Termos de Uso e Isenção Legal
Última atualização: 21 de Outubro de 2026 • CosmoPulse Observatório de Astrofísica
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Protegido contra cliques acidentais (Safe Zone 32px)1. Objeto do Portal CosmoPulse
O CosmoPulse (cosmopulse-7fj.pages.dev) é uma publicação científica independente focada na síntese e interpretação de comunicados de missões espaciais, pesquisas publicadas em periódicos de acesso aberto (como arXiv, Nature Astronomy, The Astrophysical Journal) e dados brutos gerados por agências aeroespaciais (NASA, ESA, JAXA).
⚖️ 2. Amparo Legal Estrito (Lei nº 9.610/98 - Art. 8º, I)
A curadoria e divulgação de despachos científicos operada pelo CosmoPulse apoia-se firmemente no ordenamento jurídico pátrio e internacional de propriedade intelectual:
"Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos de autor de que trata esta Lei:
I - as idéias, sistemas normativos, métodos, projetos ou conceitos matemáticos;
[...] as notícias e acontecimentos puramente informativos."
— Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Todos os fatos, observações espectrais, parâmetros orbitais e descobertas planetárias pertencem ao domínio público do conhecimento humano. O CosmoPulse produz textos autorais próprios a partir desses dados factuais e fornece citações expressas aos estudos e pesquisadores de origem.
3. Isenção de Responsabilidade
A astrofísica é um campo em constante evolução. Hipóteses astronômicas e modelos cosmológicos estão sujeitos a reavaliações com base em novas medições observacionais. O CosmoPulse empenha-se em manter rigor e precisão, mas não se responsabiliza por conclusões prematuras ou decisões tomadas exclusivamente com base nos boletins divulgados.
4. Política de Publicidade e Transparência
A exibição de publicidade no CosmoPulse atende estritamente às diretrizes de conformidade do Google AdSense. Os anúncios são identificados com a legenda inequívoca "Publicidade", e não utilizamos táticas antiéticas como cliques forçados, anúncios que imitam elementos de interface do observatório ou disposições que gerem cliques acidentais em telas touchscreen.
5. Propriedade Intelectual e Contato DMCA
Imagens creditadas à NASA, ESA, ESO e telescópios públicos pertencem às suas respectivas agências conforme suas políticas de uso aberto. Nossos infográficos e redações são protegidos por direitos editoriais. Para pedidos de remoção ou dúvidas sobre créditos de imagem:
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